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Contrato de licença para software – Linksys WUSB54GC User Manual

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Apêndice E

Contrato de Licença para Software

Placa USB sem fios G compacta

Quando um “trabalho que utiliza a Biblioteca” utiliza

material de um ficheiro de cabeçalho que faz parte

da Biblioteca, o código objecto do trabalho pode

ser um trabalho derivado da Biblioteca, embora o

código fonte não seja. É especialmente importante

que isto se verifique se for possível ligar o trabalho

sem a Biblioteca ou se o trabalho for, ele próprio, uma

biblioteca. O âmbito de aplicabilidade não se encontra

especificamente definido pela lei.
Se um ficheiro objecto desse tipo utilizar apenas

parâmetros numéricos, acessores e esquemas de

estrutura de dados e pequenas macros e funções

inline (dez linhas ou menos), a utilização do ficheiro

objecto não está restringida, independentemente

de, em termos legais, ser um trabalho derivado. (Os

executáveis que contêm este código objecto e partes

da Biblioteca continuarão a estar abrangidos pelos

termos da Secção 6.)
Caso contrário, se o trabalho for um derivado da

Biblioteca, o utilizador pode distribuir o código objecto

do trabalho de acordo com os termos da Secção 6.

Quaisquer executáveis que contenham esse trabalho

são igualmente abrangidos pelos termos da Secção

6, estejam ou não ligados directamente à própria

Biblioteca.
Como excepção às Secções supra, o utilizador também

6.

pode combinar ou ligar um “trabalho que utiliza a

Biblioteca” à Biblioteca para produzir um trabalho que

contenha partes da Biblioteca e distribuí-lo de acordo

com os termos que pretender, desde que os mesmos

permitam a modificação do trabalho para utilização

própria do cliente, assim como a engenharia inversa

para depuração dessas modificações.
Tem de incluir em cada cópia do trabalho um aviso em

local de destaque a indicar que a Biblioteca é utilizada

no mesmo e que a Biblioteca e a respectiva utilização

estão abrangidos por esta Licença. Tem de fornecer

uma cópia desta Licença. Se, durante a execução, o

trabalho apresentar avisos de direitos de autor, terá de

incluir entre estes o aviso de direitos de autor relativo à

Biblioteca, assim como uma referência que direccione

o utilizador para a cópia desta Licença. Além disso,

tem de cumprir o disposto numa das seguintes

subsecções:

Acompanhe o trabalho com o código fonte

a)

completo correspondente, legível por máquina,

relativo à Biblioteca incluindo todas as alterações

utilizadas no trabalho (que tem de ser distribuído

de acordo com os termos das Secções 1 e 2 supra); e,

se o trabalho for um executável ligado à Biblioteca,

com o “trabalho que utiliza a Biblioteca” completo,

legível por máquina, como código objecto e/ou

código fonte, para que o utilizador possa modificar

a Biblioteca e, depois, religá-la para produzir um

executável modificado que contenha a Biblioteca

modificada. (O utilizador que altera o conteúdo

dos ficheiros de definições na Biblioteca não será

necessariamente capaz de recompilar a aplicação

para utilizar as definições modificadas.)

Utilize um mecanismo de biblioteca partilhada

b)

adequado para a ligação à Biblioteca. Um

mecanismo adequado é aquele que (1) utiliza,

em tempo de execução, uma cópia da biblioteca

já presente no computador do utilizador, em vez

de copiar funções da biblioteca para o executável

e (2) funcionará correctamente com uma versão

modificada da biblioteca, se o utilizador instalar

uma, desde que a versão modificada tenha uma

interface compatível com a versão com a qual o

trabalho foi criado.
Acompanhe o trabalho com uma oferta escrita,

c)

válida por três anos no mínimo, de fornecer ao

mesmo utilizador os materiais especificados na

Subsecção 6a, supra, por um custo não superior ao

custo desta distribuição.
Se a distribuição do trabalho for feita oferecendo

d)

acesso para copiar a partir de um local designado,

ofereça acesso equivalente para copiar os materiais

acima especificados a partir do mesmo local.
Verifique se o utilizador já recebeu uma cópia

e)

destes materiais ou se já enviou uma cópia para

este utilizador.

Para um executável, o formato obrigatório do “trabalho

que utiliza a Biblioteca” tem de incluir os dados e

programas utilitários necessários para reproduzir

o executável a partir do mesmo. Contudo, como

excepção especial, os materiais para distribuição

não necessitam de incluir nenhum componente

normalmente distribuído (em formato de código

fonte ou binário) com os componentes principais

(compilador, kernel, etc.) do sistema operativo no

qual o executável funciona, a menos que o próprio

componente acompanhe o executável.
Este requisito poderá contradizer as restrições da

licença de outras bibliotecas proprietárias que,

normalmente, não acompanham o sistema operativo.

Neste caso, não poderá utilizá-las em simultâneo com

a Biblioteca num executável que distribua.
O utilizador pode colocar recursos de biblioteca

7.

que constituem um trabalho baseado na Biblioteca

lado a lado numa única biblioteca, juntamente com

outros recursos de biblioteca não abrangidos por esta

Licença, e distribuir essa biblioteca combinada, desde

que a distribuição separada do trabalho baseado na

Biblioteca e dos outros recursos de biblioteca seja

permitida e que o utilizador cumpra o disposto nas

duas subsecções seguintes:

Acompanhe a biblioteca combinada com uma

a)

cópia do mesmo trabalho baseado na Biblioteca,

sem combinar com nenhum outro recurso de

biblioteca. A distribuição tem de ser feita de acordo

com os termos das Secções supra.
Inclua um aviso em local de destaque na biblioteca

b)

combinada a indicar que parte da mesma é um

trabalho baseado na Biblioteca e a explicar onde

encontrar a forma não combinada do mesmo

trabalho.