Linksys WUSB54GC - Manual (Page 283)

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Apêndice E
Contrato de Licença para Software
Placa USB sem fios G compacta
Para proteger cada distribuidor, pretendemos deixar
muito claro que não existe nenhuma garantia para a
biblioteca livre. Além disso, se a biblioteca for modificada
por alguém e redistribuída, os destinatários deverão saber
que aquilo que obtiveram nгo й a versão original, de forma
a que a reputação do autor original não seja afectada por
qualquer problema criado por terceiros.
Por último, a existência de qualquer programa livre é
ameaçada constantemente por patentes de software.
Pretendemos assegurar que uma empresa não possa
restringir os utilizadores de um programa livre através
da obtenção de uma licença restritiva de um titular de
patente. Por conseguinte, insistimos em que qualquer
licença de patente obtida para uma versão da biblioteca
tem de ser consistente com a liberdade total de utilização
especificada nesta licença.
A maior parte do software GNU, incluindo algumas
bibliotecas, está abrangida pela Licença Pública Geral
GNU normal. Esta licença, a Licença Pública Geral Menor
GNU, é aplicável a determinadas bibliotecas designadas
e é bastante diferente da Licença Pública Geral normal.
Utilizamos esta licença para determinadas bibliotecas
com o objectivo de permitir a ligação dessas bibliotecas
em programas não livres.
Quando um programa é ligado a uma biblioteca,
estaticamente ou utilizando uma biblioteca partilhada,
a combinação dos dois é, em termos legais, um trabalho
combinado, um derivado da biblioteca original. A
Licença Pública Geral normal só permite essa ligação se a
combinação completa se ajustar aos respectivos critérios
de liberdade. A Licença Pública Geral Menor tem critérios
mais vagos para a ligação de outro código à biblioteca.
Designamos esta licença como Licença Pública Geral
“Menor” porque faz Menos do que a Licença Pública
Geral normal para proteger a liberdade do utilizador.
Também proporciona aos outros programadores de
software livre Menos vantagens sobre os programas não
livres da concorrência. Estas desvantagens são a razão
pela qual utilizamos a Licença Pública Geral normal para
muitas bibliotecas. Contudo, a licença Menor proporciona
vantagens em certas circunstâncias especiais.
Por exemplo, em ocasiões raras, poderá haver uma
necessidade especial de fomentar o mais possível a
utilização de uma determinada biblioteca, para que esta
se torne uma norma comum. Para consegui-lo, a utilização
da biblioteca deve ser permitida aos programas não livres.
Um caso mais frequente é aquele em que uma biblioteca
livre efectua o mesmo trabalho que as bibliotecas não
livres mais utilizadas. Neste caso, há poucas vantagens
em limitar a biblioteca livre unicamente ao software livre,
pelo que utilizamos a Licença Pública Geral Menor.
Noutros casos, a permissão para utilizar uma determinada
biblioteca em programas não livres permite que um maior
número de pessoas utilize uma grande quantidade de
software livre. Por exemplo, a permissão para utilizar a
Biblioteca GNU C em programas não livres permite que
muito mais pessoas utilizem todo o sistema operativo
GNU, assim como a sua variante, o sistema operativo
GNU/Linux.
Apesar de a Licença Pública Geral Menor ser menos
protectora da liberdade dos utilizadores, assegura que
o utilizador de um programa ligado à Biblioteca dispõe
da liberdade e dos meios para executar esse programa
utilizando uma versão modificada da Biblioteca.
Os termos e condições exactos para cópia, distribuição
e modificação encontram-se descritos infra. Preste
especial atenção à diferença entre um “trabalho baseado
na biblioteca” e um “trabalho que utiliza a biblioteca”. O
primeiro contém código derivado da biblioteca, enquanto
o último tem de estar combinado com a biblioteca para
ser executado.
LICENÇA PÚBLICA GERAL MENOR GNU
TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E
MODIFICAÇÃO
Este Contrato de licença é aplicável a qualquer 0.
biblioteca de software ou outro programa que
contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos
de autor, ou outra entidade autorizada, a informar
que o mesmo pode ser distribuído de acordo com os
termos desta Licença Pública Geral Menor (também
denominada “esta Licença”). Cada licenciado é tratado
por “utilizador”.
Uma “biblioteca” significa um conjunto de funções
e/ou dados de software preparados para serem ligados
de forma conveniente a programas de aplicação (que
utilizam algumas dessas funções e dados) para formar
executáveis.
A “Biblioteca”, abaixo, refere-se a qualquer biblioteca
de software ou trabalho que tenha sido distribuído
de acordo com estes termos. Um “trabalho baseado
na Biblioteca” significa tanto a Biblioteca em si, como
qualquer trabalho derivado, de acordo com a lei de
direitos de autor; ou seja, um trabalho que contenha
a Biblioteca ou parte dela, na forma original ou com
modificações e/ou traduzido para outro idioma. (A
seguir, a tradução é incluída, sem limitação, no termo
“modificação”.)
O “código fonte” de um trabalho corresponde à forma
preferencial do trabalho para fazer modificações. Para
uma biblioteca, código fonte completo significa todo
o código fonte de todos os módulos nela contidos,
além de quaisquer ficheiros de definição de interface
associados e dos scripts utilizados para controlar a
compilação e a instalação da biblioteca.
Actividades que não a cópia, distribuição e modificação
não são abrangidas por esta Licença, estando fora
do seu âmbito. O acto de executar um programa
utilizando a Biblioteca nгo й restringido e o resultado
desse programa sу й abrangido pela licença se o
respectivo conteúdo constituir um trabalho baseado
na Biblioteca (independentemente da utilização
da Biblioteca numa ferramenta para escrevê-lo).
Este último ponto depende das funcionalidades da
Biblioteca e das funcionalidades do programa que
utiliza a Biblioteca.