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Contrato de licença para software – Linksys WUSB54GC User Manual

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Apêndice E

Contrato de Licença para Software

Placa USB sem fios G compacta

LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU

This is an unofficial translation of the GNU General Public

License into Portuguese. It was not published by the

Free Software Foundation, and does not legally state

the distribution terms for software that uses the GNU

GPL—only the original English text of the GNU GPL does

that. However, we hope that this translation will help

Portuguese speakers understand the GNU.
Esta é uma tradução não oficial da Licença Pública

Geral GNU para Português. Não foi publicada pela Free

Software Foundation e não define legalmente os termos

de distribuição do software que utiliza a Licença Pública

Geral GNU; para este efeito, apenas é válido o texto

original, em Inglês, da Licença Pública Geral GNU. No

entanto, esperamos que esta tradução ajude as pessoas

que falam Português a compreender a GNU.
Versão 2, Junho de 1991
Copyright © 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc.
51 Franklin Street, Fifth Floor, Boston, MA 02110-1301,

E.U.A.
A qualquer pessoa é permitida a cópia e distribuição de

cópias textuais deste documento de licença, mas não são

permitidas alterações.

Preâmbulo

As licenças para a maior parte do software são concebidas

para restringir a liberdade de partilhar e alterar esse

mesmo software. Pelo contrário, a Licença Pública Geral

GNU destina-se a garantir a liberdade do utilizador para

partilhar e alterar software livre, para garantir que o

software é livre para todos os respectivos utilizadores. Esta

Licença Pública Geral aplica-se à maior parte do software

da Free Software Foundation e a qualquer outro programa

cujos autores decidam utilizá-la. (Outra parte do software

da Free Software Foundation é abrangido pela Licença

Pública Geral Menor GNU.) Também poderá aplicá-la aos

seus programas.
Quando nos referimos a software livre, estamos a

referir-nos à liberdade e não ao preço. As nossas Licenças

Públicas Gerais foram concebidas para garantir que o

utilizador tem liberdade para distribuir cópias de software

livre (e cobrar por esse serviço, se pretender); que recebe

o código fonte ou pode obtê-lo, se pretender; que pode

alterar o software ou utilizar partes do mesmo em novos

programas livres; e que sabe que está no seu direito

fazê-lo.
Para proteger os seus direitos, precisamos de fazer

restrições que impeçam que qualquer pessoa negue estes

direitos ao utilizador ou lhe solicite que abdique deles.

Estas restrições traduzem-se em certas responsabilidades

para o utilizador, caso venha a distribuir cópias do software

ou se o modificar.
Por exemplo, se distribuir cópias de um programa deste

tipo, gratuitamente ou mediante pagamento, o utilizador

tem de conceder aos destinatários todos os direitos

que detém. Tem de garantir que eles também recebem

ou podem obter o código fonte. Além disso, tem de

apresentar-lhes estes termos para que possam conhecer

os seus direitos.

Protegemos os direitos do utilizador de duas formas: (1)

com direitos de autor do software e (2) com a oferta desta

licença, que lhe dá permissão legal para copiar, distribuir

e/ou modificar o software.
Além disso, para protecção dos autores e nossa protecção,

queremos certificar-nos de que todos compreendem que

não existe nenhuma garantia para este software livre. Se

o software for modificado por alguém e redistribuído,

queremos que os seus destinatários saibam que aquilo

que obtiveram nгo й o original, de forma a que qualquer

problema criado por terceiros não se reflicta na reputação

dos autores originais.
Por último, qualquer programa livre é ameaçado

constantemente por patentes de software. Queremos

evitar o perigo de os distribuidores de um programa

livre obterem individualmente licenças sobre patentes,

tornando, efectivamente, o programa proprietário. Para

impedir esta situação, deixamos claro que qualquer

patente tem de ser licenciada para utilização livre por

qualquer pessoa ou não deve sequer ser licenciada.
Os termos e condições exactos para cópia, distribuição e

modificação encontram-se descritos infra.

TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E
MODIFICAÇÃO

Esta Licença é aplicável a qualquer programa ou

0.

outro trabalho que contenha um aviso colocado pelo

detentor dos direitos de autor a informar que o mesmo

pode ser distribuído de acordo com os termos desta

Licença Pública Geral. O “Programa”, abaixo, refere-se

a qualquer programa ou trabalho e “trabalho baseado

no Programa” significa tanto o Programa em si, como

qualquer trabalho derivado, de acordo com a lei de

direitos de autor; ou seja, um trabalho que contenha

o Programa ou parte dele, na forma original ou com

modificações e/ou traduzido para outro idioma. (A

seguir, a tradução é incluída, sem limitação, no termo

“modificação”.) Cada licenciado é tratado por “utilizador”.

Actividades que não a cópia, distribuição e modificação

não são abrangidas por esta Licença, estando fora

do seu âmbito. O acto de executar o Programa nгo й

restringido e o resultado do Programa sу й abrangido

pela licença se o respectivo conteúdo constituir um

trabalho baseado no Programa (independentemente

de ter sido gerado pela execução do Programa).

Este último ponto depende das funcionalidades do

Programa.