Contrato de licença para software, Anexo 2 – Linksys WUSB54GC User Manual
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Apêndice E
Contrato de Licença para Software
Placa USB sem fios G compacta
Recolha e processamento de informações. O Adquirente
concorda que a Linksys e/ou as respectivas afiliadas
podem, de vez em quando, recolher e processar
informações sobre o produto da Linksys e/ou o Software
e/ou sobre a utilização de qualquer um deles, de modo a
(i) permitir à Linksys oferecer Actualizações ao Adquirente;
(ii) assegurar que o produto da Linksys e/ou o Software
está a ser utilizado de acordo com os termos deste
Contrato; (iii) melhorar a forma como a Linksys fornece
tecnologia ao Adquirente e aos outros clientes da Linksys;
(iv) permitir à Linksys cumprir os termos de quaisquer
contratos celebrados com terceiros relativamente ao
produto da Linksys e/ou ao Software e/ou (v) permitir à
Linksys cumprir todas as leis e/ou regulamentos aplicáveis
ou os requisitos de qualquer autoridade reguladora ou
agência governamental. A Linksys e/ou as respectivas
afiliadas podem recolher e processar estas informações
desde que não revelem a identidade do Adquirente.
A utilização do produto da Linksys e/ou do Software
implica que o Adquirente consente que a Linksys e/ou as
respectivas afiliadas recolham e utilizem tais informações
e, no caso de clientes da AEE, transfiram as informações
para localizações fora da AEE.
Actualizações de software, etc. Se o Software permitir que
o Adquirente receba Actualizações, o Adquirente poderá
optar por receber as Actualizações em qualquer momento,
quer automática quer manualmente. Se o Adquirente optar
por receber as Actualizações manualmente ou se optar por
não receber ou ser notificado de quaisquer Actualizações,
o Adquirente poderá estar a expor o produto da Linksys
e/ou o Software a graves ameaças à segurança e/ou algumas
funcionalidades do produto da Linksys e/ou do Software
poderão ficar inacessíveis. Poderá haver circunstâncias em
que aplicamos uma Actualização automaticamente de
modo a cumprir alterações de legislação, requisitos legais
ou regulamentares ou os termos de quaisquer contratos
que a Linksys tenha celebrado com terceiros relativamente
ao produto da Linksys e/ou ao Software. O Adquirente
será sempre notificado de quaisquer Actualizações que
lhe sejam fornecidas. Os termos desta licença aplicar-se-ão
a qualquer Actualização, excepto se a Actualização em
questão for acompanhada de uma licença separada; neste
caso, aplicar-se-ão os termos dessa outra licença.
Software open source. O código fonte de GPL ou outro
código open source incorporados no Software, bem como
a licença para código open source relativa a esse código
fonte estão disponíveis para transferência gratuita em
http://www.linksys.com/gpl. Se o Adquirente pretender
ter uma cópia do código fonte de GPL ou de outro código
open source deste Software em CD, a Linksys enviar-lhe-á,
mediante pedido, um CD com o código pelo preço de
$9.99 ao qual acrescem os custos de envio.
Termo e resolução. O Adquirente poderá terminar esta
Licença em qualquer momento, destruindo todas as cópias
do Software e da documentação. Os direitos do Adquirente
ao abrigo desta Licença cessarão imediatamente, sem
aviso por parte da Linksys, se o Adquirente não cumprir
qualquer das disposições deste Contrato.
Garantia limitada. Os termos e o período da garantia
especificados no Manual do Utilizador do produto da
Linksys aplicável também se aplicam ao Software.
Exclusão de responsabilidades. EM NENHUMA
CIRCUNSTÂNCIA PODERÃO A LINKSYS OU OS SEUS
FORNECEDORES SER RESPONSÁVEIS PELA PERDA DE
DADOS, RENDIMENTOS OU LUCROS, NEM POR DANOS
ESPECIAIS, INDIRECTOS, CONSEQUENCIAIS, ACIDENTAIS
OU PUNITIVOS, QUALQUER QUE SEJA A CAUSA (INCLUINDO
NEGLIGÊNCIA), RESULTANTES OU RELACIONADOS COM
A UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO
DO SOFTWARE, MESMO QUE A LINKSYS TENHA SIDO
INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DOS
REFERIDOS DANOS. EM NENHUM CASO PODERÁ A
RESPONSABILIDADE DA LINKSYS EXCEDER A QUANTIA
PAGA PELO ADQUIRENTE NA AQUISIÇÃO DO PRODUTO. As
limitações anteriores aplicam-se mesmo que a garantia ou
qualquer outra solução fornecida ao abrigo deste Contrato
não cumpra o seu objectivo essencial. Determinadas
jurisdições não permitem a exclusão ou limitação dos
danos acidentais ou indirectos. Por este motivo, é possível
que a exclusão ou limitação anteriormente referida não se
aplique ao Adquirente.
Exportação. O Software, incluindo os dados técnicos,
poderão estar sujeitos a regulamentos e leis de controlo de
exportações dos E.U.A. e/ou a regulamentos de exportação
ou importação noutros países. O Adquirente concorda em
cumprir estritamente tais leis e regulamentos.
Utilizadores do governo dos E.U.A. O Software e a
documentação qualificam-se na categoria de “artigos
comerciais”, conforme definido no 48 C.F.R. 2.101 e
no 48 C.F.R. 12.212. Todos os utilizadores do governo
adquirem o Software e a documentação apenas com os
direitos aqui estipulados que se aplicam aos clientes não
governamentais.
Termos gerais. Este Contrato rege-se e está de acordo com
as leis do Estado da Califórnia, sem referência a conflitos
dos princípios das leis. A Convenção das Nações Unidas
sobre Contratos de Venda Internacional de Mercadorias
não se aplica. Se qualquer parte deste Contrato for
considerada nula ou não vinculativa, as restantes
disposições permanecerão em pleno efeito e vigor. Este
Contrato constitui o contrato completo entre as partes no
que diz respeito ao Software e prevalece sobre quaisquer
termos adicionais ou contraditórios contidos em qualquer
ordem de compra ou outro documento.
FIM DO ANEXO 1
Anexo 2
Se este produto da Linksys contiver software open source
licenciado ao abrigo da Versão 2 da “Licença Pública Geral
GNU”, os termos da licença infra neste Anexo 2 serão
aplicáveis a esse software open source. Os termos da
licença infra neste Anexo 2 provêm do Web site público