Nokia 2600 User Manual
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Atualização para o Consumidor de Telefones Celulares
U.S. Food and Drug Administration
1. O telefone celular apresenta riscos à saúde?
A evidência científica disponível não indica que problemas de saúde estejam
associados ao uso de telefones celulares. Contudo, não há prova de que o telefone
celular seja completamente seguro. Os telefones celulares emitem, quando em
uso, níveis baixos de radiofrequência (RF) na faixa de microondas. Também emitem
níveis muito baixos de RF quando em modo de espera. Enquanto os níveis altos
de RF podem afetar a saúde (aquecendo o tecido humano), não há confirmação
de que a exposição a níveis baixos de RF, que não produzem os mesmos efeitos de
aquecimento, tenha consequências adversas à saúde. Vários estudos de exposições
a níveis baixos de RF não comprovaram nenhum resultado biológico. Alguns
estudos sugerem que existe a probabilidade de certos riscos biológicos, mas estes
ainda não foram confirmados por pesquisas adicionais. Em alguns casos,
pesquisadores independentes encontraram dificuldades em reproduzir esses
estudos, ou em determinar a razão da inconsistência dos resultados.
2. Qual é o papel do FDA no que se refere à segurança de telefones celulares?
Segundo a lei, o FDA não verifica a segurança de produtos emissores de radiação,
como por exemplo telefones celulares, antes de estes estarem prontos para venda;
o mesmo acontece com novos medicamentos e dispositivos médicos. Entretanto, a
agência possui autoridade para agir caso seja comprovado que telefones celulares
realmente emitem radiofrequências (RF) num nível perigoso ao usuário. Nesse
caso, o FDA poderá exigir que os fabricantes de telefones celulares mantenham o
usuário informado a respeito dos riscos à saúde, bem como exigir o conserto,
substituição ou recall de telefones para que o perigo deixe de existir.
Apesar de dados científicos existentes não justificarem ações regulamentares por
parte do FDA, esta agência tem sugerido à indústria celular que tome certas
providências, incluindo:
• Dar apoio para a realização de pesquisas necessárias sobre possíveis efeitos
biológicos de radiofrequências dos tipos emitidos por telefones celulares;
• Projetar telefones celulares de modo a diminuir, para o usuário, exposição à
potência de RF desnecessária para o funcionamento do dispositivo; e
• Cooperar, fornecendo aos usuários de telefones celulares as melhores informações
disponíveis sobre consequências possíveis à saúde, causadas pelo uso de
tais aparelhos.
O FDA pertence a um grupo de agências federais que assumem juntas a
responsabilidade dos vários aspectos da segurança RF, para garantir o esforço
coordenado em nível federal. As seguintes agências pertencem a este grupo:
• National Institute for Occupational Safety and Health - Instituto Nacional de
Saúde e Segurança Ocupacional
• Environmental Protection Agency - Agência de Proteção ao Meio-Ambiente
Federal Communications Commission - Comissão Federal de Comunicações
• Occupational Safety and Health Administration - Administração de Saúde e
Segurança Ocupacional
• National Telecommunications and Information Administration -
Administração Nacional de Informações e Telecomunicações
O National Institutes of Health - Instituto Nacional de Saúde - participa também
de algumas das atividades deste grupo de agências.